Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Projeto Lâmpada, mantida pela Igreja Presbiteriana Renovada de Viamão, você concorda em cumprir e vincular-se a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, orientamos que descontinue o uso do aplicativo.

2. Descrição do Serviço e Propósito

O Projeto Lâmpada é uma ferramenta digital voltada para a edificação cristã, disponibilizando um plano de leitura bíblica diário em paralelo (Antigo e Novo Testamento), recursos de áudio/leitura, comentários devocionais e um assistente teológico interativo denominado Lampião.

O serviço tem caráter estritamente edificante, educacional e comunitário, visando apoiar a disciplina de leitura das Sagradas Escrituras.

3. Conta de Usuário e Autenticação

Para acessar as funcionalidades completas de acompanhamento de leitura e interação com o assistente IA, o usuário deve autenticar-se através de sua conta do Google.

• Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de acesso do Google.
• Você concorda em notificar imediatamente a equipe do aplicativo sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• O aplicativo reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos de serviço ou apresentem comportamento malicioso.

4. Conduta do Usuário e Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

• Não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, difamatórios, abusivos ou em desconformidade com a ética cristã.
• Não tentar violar a segurança do aplicativo, sobrecarregar os servidores ou realizar engenharia reversa nos componentes da plataforma.
• Não enviar conteúdos nocivos, automações não autorizadas ou comandos de mal uso para o assistente de inteligência artificial Lampião.

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos visuais, código-fonte, marcas, logotipos, comentários devocionais e estrutura do Projeto Lâmpada são de propriedade exclusiva da Igreja Presbiteriana Renovada de Viamão ou de seus respectivos licenciantes.

Os textos bíblicos reproduzidos na plataforma são protegidos por direitos autorais e utilizados em conformidade com as devidas licenças ou domínio público aplicável.

6. Assistente de Inteligência Artificial (Lampião)

O assistente Lampião utiliza modelos de inteligência artificial para auxiliar na compreensão dos textos bíblicos e tirar dúvidas teológicas.

Embora o Lampião seja configurado com diretrizes teológicas bíblicas, as respostas geradas por IA têm caráter educativo e consultivo. Recomendamos sempre a leitura direta da Bíblia e o acompanhamento pastoral junto à sua comunidade local.

7. Modificações no Serviço e nos Termos

A Igreja Presbiteriana Renovada de Viamão reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar recursos do aplicativo a qualquer momento, bem como alterar estes Termos de Serviço. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página.

8. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Esforçamo-nos para garantir alta disponibilidade e precisão dos conteúdos, contudo não garantimos que a plataforma estará isenta de interrupções temporárias decorrentes de manutenção ou falhas de terceiros.